O professor Samuel Benchimol (1923 – 2002) dedicou toda a sua vida ao estudo da Amazônia. Em 1992, escreveu o Estatuto do Amazônida, durante a ECO-92 (Rio de Janeiro) . Em homenagem à sua memória, relembrei hoje, durante discurso no pequeno expediente, na sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa do
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ECA 30 anos: CNJ atua na qualificação nacional do sistema socioeducativo
Por Iuri Tôrres Agência CNJ de Notícias Há 30 anos, a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representava mais um passo na redefinição da percepção jurídica sobre crianças e adolescentes no país. Partindo do conceito de proteção integral trazido pela Constituição dois anos antes, o ECA reafirmou
Incentivos fiscais da Zona Franca e competência da RFB para fiscalizar o PPB
Muito bem fundamentado o artigo publicado pelo CONJUR sobre choque de competências entre SUFRAMA e RFB de autoria dos advogados Maurício Faro, João Paulo Muntada Cavinatto e Matheus Piconez. Serafim Corrêa Fonte: CONJUR No presente artigo, analisaremos a competência da Receita Federal do Brasil (RFB) para analisar os Processos Produtivos
Por causa de um “voto por omissão”, ex-deputado fica preso e morre!
Fonte: CONJUR Por Lenio Luiz Streck (jurista e professor) Talvez possamos aprender com o erro. Peço que me acompanhem. Eu havia escrito aqui, endossando posição da CFOAB 1, que o STF estava cometendo inconstitucionalidade ao computar abstenção no plenário virtual como voto de acordo com o relator. Eu disse: O que um cidadão
Brasil alimenta o mundo preservando o meio ambiente, diz Guedes
Na hora em que as coisas apertam aí o Paulo Guedes vira defensor da Amazônia. Como diria o outro: Me engana que eu gosto. Serafim Corrêa Fonte: Folha UOL Bernardo Caram Em meio a recordes de desmatamento e queimadas no país, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira