O artigo 196 da Constituição Federal diz: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
Categoria: Saúde
Febre amarela: veja avaliação do presidente nacional Carlos Siqueira
Por Carlos Siqueira – Presidente Nacional do PSB GOVERNO TEMER NA CONTRAMÃO, EM SAÚDE | Em meio a surtos de #FebreAmarela, o governo Temer reduziu em 33% os recursos, para prevenção de doenças em 2017. Em apenas 8 meses, foram 777 casos da doença, com 261 mortes em estados como
Supremo Tribunal Federal proíbe uso do amianto em todo o país
Do UOL, em São Paulo Ministério Público do Trabalho Por 7 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (29) proibir em todo o país o uso do amianto crisotila –usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Até então, esse era o único tipo da fibra,
Lixões prevalecem até na capital da República
Manaus avançou muito nesse campo no período 2005/2008 quando estava na prefeitura, mas brevemente, se nada for feito, terá problemas graves. O que era lixão até 2007 virou aterro controlado. Precisamos de novo aterro. O atual está chegando ao seu esgotamento. Serafim Corrêa Impasse para fechar lixão da Estrutural
Decisão do STF sobre amianto coloca Estados num ‘vácuo jurídico’
Fonte: Poder 360 – Luiz Felipe Barbiéri Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram na tarde desta 5ª feira (24.ago.2017) permitir que o Estado de São Paulo proíba o uso do amianto. Mas não proibiram o uso do material em todo o país. Foram 8 votos a favor e