Fonte: G1.GLOBO.COM Se regras de desempenho previstas para 2018 estivessem valendo em 2014, 14 legendas perderiam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. Texto vai à promulgação pelo Congresso. O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula
Categoria: Política
Câmara rejeita distritão para 2018
Sem acordo, plenário barra mudança em sistema de escolha de parlamentares; modelo seria transitório até 2022, quando vigoraria o distrital misto Fonte: Isadora Peron, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de terça-feira, 19, a mudança do sistema de eleição para o
ALE aprecia reajuste salarial de 9,8% no TCE
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) questionaram o Projeto de Lei 156/2017, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que dispõe sobre o reajuste salarial de 9,82% dos seus servidores ativos, inativos e pensionistas. A matéria começou a tramitar na Casa, nesta quinta-feira, e poderá ir
Reforma política tem artigo redigido sob medida para favorecer o Facebook
Fonte: Poder 360 – Naomi Matsui A versão da reforma política apresentada na última 4ª feira (23.ago.a2017) pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) tem 1 artigo redigido sob medida para favorecer a maior rede social do planeta, o Facebook. O artigo estipula que partidos e candidatos poderão fazer propaganda eleitoral apenas se pagarem para impulsionar
Brasil teria só 7 partidos fortes se STF tivesse mantido cláusula em 2006
Fonte: Poder 360.com.br – Luiz Felipe Barbiéri O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou 9 novos partidos desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a cláusula de desempenho em 7 de dezembro de 2006. A decisão foi unânime: 10 a 0. Apenas o ministro Joaquim Barbosa não participou da sessão. A norma estava