Por Fernando Porfírio para o CONSULTOR JURÍDICO: O cargo de defensor público é privativo ou não de advogado? A Justiça paulista colocou mais lenha na fogueira do litígio que envolve as duas categorias. O desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Categoria: O Nosso País
Diminui burocracia da PEGN
Por Alessandro Cristo A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tirou um peso das costas de empresas que têm débitos inscritos na dívida ativa da União. Há cerca de um mês, o órgão finalmente alterou o procedimento para expedição de certidões positivas de débitos, com efeitos de negativas, em relação a dívidas
Intolerável
Por Marina Silva Corrupção mata. Entender isso é fundamental para atacar um dos males que mais empatam o desenvolvimento socioeconômico e político do Brasil. Ainda há quem não veja a conexão entre corrupção e violência, mas elas estão intimamente ligadas. Da mesma forma, devemos entender que a baixa eficiência e
II CONGRESSO REGIONAL DE ESCOLAS JUDICIÁRIAS ELEITORAIS
As incrições para o II Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais teve seu prazo de inscrição prorrogado até o dia 23 de agosto.
Miguel Arraes, seis anos sem o guerreiro do povo brasileiro
Neste sábado (13), completam-se seis anos da partida de um dos maiores líderes da política e do socialismo brasileiro, Miguel Arraes de Alencar. Arraes, o guerreiro do povo brasileiro, foi o último representante de uma geração que marcou a história recente do país, ao lado de Tancredo Neves, Leonel Brizola