Do site do STF: Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade
Categoria: O Nosso País
Simpatia é quase tudo
Por Demóstenes Torres, no Blog do Noblat: O presidente dos Estados Unidos é verdadeiramente um talento do espetáculo político do século 21. Proprietário de uma oratória pausada e precisa, sabe fazer do estilo empertigado e da voz de bacharel discurso que encanta as multidões. Embora tenha perdido popularidade até entre
A proposta do Ministro Peluso
Por Joaquim Falcão, no Blog do Noblat: Existe grave deformação no sistema recursal no Brasil. Esta deformação é responsável pela lentidão da justiça e sobrecarga dos magistrados e do Supremo, sobretudo. Qualquer alegação em qualquer parte do processo de que estaria ocorrendo uma violação constitucional, este não para mais. Caminha,
A QUESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO (I): O maior problema das prefeituras
SEMINÁRIO EM SALVADOR: Um dos painéis que presidi, compondo a mesa o então Prefeito João Paulo, de Recife, o Prefeito de Curitiba, hoje Governador do Paraná, Beto Richa, e o representante do Governo Federal, Dr. José Carlos Xavier, o “Grafite”. A partir de hoje vou publicar uma série de notas
Risco de falta de água em 55% dos municípios
Segundo estudo da Agência Nacional das Águas, país precisa investir R$ 22,2 bilhões em captação e coleta até 2015 Reproduzido de O Globo, por Vivian Oswald Um dos países com a maior quantidade de água do mundo — dono da maior bacia hidrográfica do planeta —, o Brasil pode enfrentar