Do portal D1: Dispositivos foram incluídos na chamada ‘Lei do Bem’. Produtos estarão isentos de incidência do PIS/Cofins. O governo publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) a medida provisória número 534, que incluiu os tablets na chamada “Lei do Bem”. A regulamentação era um dos passos aguardados dentro
Categoria: O Nosso País
TJ do Acre diz que vive sob “tirania orçamentária” do Executivo
Transcrito da FOLHA.COM , por FREUD ANTUNES, DE RIO BRANCO O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Adair Longuini, afirmou que o Estado vive sob uma “tirania orçamentária” do governador Tião Viana (PT) e que ele não está cumprindo o que prometeu ao Judiciário. O TJ e o Executivo
OS XERIFES DA LÍNGUA
Por José Ribamar Bessa Freire Os toques de clarim e o rufar dos tambores chamaram a Infantaria e a 7ª. Cavalaria. O Exército colocou de prontidão os seus soldados armados até os dentes: a tropa da Academia Brasileira de Letras (ABL), o batalhão dos jornalistas, a brigada ligeira dos escritores, a
Em favor da coincidência de mandatos
Coincidência de mandatos para simplificar e baratear o processo eleitoral Sempre que se discute o tema da reforma do sistema político e eleitoral brasileiro, a coincidência geral das eleições é lembrada como uma medida que pode propiciar uma grande contribuição ao propósito de reduzir os custos das campanhas políticas e
Cartório na mão do Estado teria risco de ineficiência
Do CONSULTOR JURÍDICO , por Vladimir Passos de Freitas CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS O tema é polêmico, entra e sai de discussão permanentemente. Vale a pena estatizar os cartórios extrajudiciais? A questão não se limita à opção público ou privado, passa também pelo que rendem estas serventias. Os cartórios