Por Joaquim Falcão “Esgotaram-se os recursos“, com estas palavras Pimenta Neves justificou sua prisão, ao ser levado de sua casa pela polícia, depois da decisão do Supremo. Ou seja, a decisão judicial definitiva de um réu confesso levou onze anos para ser obtida. A condenação inicial na primeira instância foi
Categoria: O Nosso País
Dilma suspende ‘kit gay’ após protesto da bancada evangélica
Do UOL por ANA FLOR, de BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira a suspensão da produção e distribuição do kit anti-homofobia em planejamento no Ministério da Educação, e definiu que todo material do governo que se refira a “costumes” passe por uma consulta aos setores interessados da sociedade
REFORMA TRIBUTÁRIA: VAMOS NOS PREPARAR PARA O DEBATE?
Vem aí a reforma tributária “fatiada”. Vai começar pelo ICMS com uma única mudança: a diminuição da alíquota interestadual do ICMS para 2% objetivando acabar com a guerra fiscal. Para que todos entendam, o ICMS é um imposto que incide na circulação das mercadorias. É a base de sustentação dos
STJ: Inativo não paga contribuição sindical
O desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória dos inativos não são legítimos. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o recurso especial interposto pela Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça do
TRÊS ANOS SEM JEFFERSON PÉRES
Há três anos o Brasil perdia Jefferson Péres. Ele deixou uma lacuna enorme na vida política nacional e local. Todos sabem os laços que nos uniam e a imensa saudade que toca em mim e em milhares de pessoas Brasil afora por tudo o que ele representou. A sensação que