Os dois anos da Lei Capiberibe foram comemorados na última semana, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UNB, com uma mesa de debates que tratou da obrigatoriedade da transparência nas contas públicas em todas as esferas dos três poderes e órgãos públicos. A Lei Complementar 131/2009, do
Categoria: O Nosso País
Juízes e MP não precisam prestar Exame da OAB
Do CONSULTOR JURÍDICO: O provimento da OAB que acrescenta juízes e membros do Ministério Público entre aqueles que estão dispensados de prestar o Exame de Ordem foi publicado na última sexta-feira (27/5) no Diário Oficial da União. A decisão sobre a matéria foi tomada na última sessão do Pleno do
Com qual presidente eu vou?
Por Sandro Vaia Depois de um descanso de cinco meses, o presidente Lula reassumiu seu cargo na quarta-feira passada, foi almoçar com algumas eminências pardas na casa do sábio conselheiro Sarney, colocou ordem na casa da Mãe Joana em que se tornou o governo, deu um pito em alguns ministros,
O paradoxo espanhol
Por José Dirceu O resultado das eleições municipais espanholas abalou a esquerda no país. Pela primeira vez no pós-Francisco Franco, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) não governará a Comunidade Autônoma de Castilla-La Mancha. A Prefeitura de Barcelona também deixará de ser administrada pelo partido depois de 32 anos, bem
Jangada de pedra
Por César Maia A reação política europeia à crise econômica de 2008-2009 foi virar o leme à direita. Os casos residuais, atentos a essa tendência, terminaram caindo numa armadilha: adotar as mesmas políticas à direita, buscando legitimar-se pela esquerda. Não podia dar certo. Os dois casos residuais mais importantes são