O CNJ – Conselho Nacional de Justiça – tem realizado mutirões carcerários por onde tem passado em todo o Brasil. O resultado faz Justiça, pois identificou que de cada 100 presos, 27 não deveriam estar presos. É lamentável que essas prisões tenham sido mantidas, embora ilegais, mas por outro lado
Categoria: O Nosso País
STJ: Invasor de área pública não tem direito a indenização
Um das grandes dificuldades que o Poder Público tem no combate a invasores de áreas públicas, principalmente os chamados invasores de luxo, diz respeito à possíveis indenizações. O STJ aprovou voto do Ministro Herman Benjamin (foto) e decidiu que ocupação de área pública não gera direito à indenização de benfeitorias.
Lula sobre senadores: “Todos são bons pizzaiolos”
O Presidente Lula, vez por outra, perde a noção dos limites do seu próprio cargo. Hoje quando perguntado sobre a hipótese levantada por senadores da oposição de que a CPI da Petrobrás pode terminar em pizza, respondeu: “Depende. Todos eles são bons pizzaiolos.” Ora, o Senado já vive uma séria
CNJ: Posse e reunião já em agosto
Os novos conselheiros do CNJ tomam posse no próximo dia 3 de agosto e já no dia seguinte participam da primeira reunião. Por conta do atraso da apreciação dos nomes pelo Senado o CNJ fez a sua última reunião em 9 de junho passado. Leia a notícia completa do site
Senado: Brincando com fogo
De direito José Sarney continua presidente do Senado. De fato, o presidente é Renan Calheiros. O sentimento da rua é um, a ação do Senado é outra. Os senadores, que estão agindo contra o que a opinião pública espera, sabem o preço que vão pagar nas próximas eleições. É o