O Conselho Nacional de Justiça colocou a disposição no seu site na Internet – http://www.cnj.jus.br – mais um bom serviço de consulta. Trata-se do Glossário CNj que reunue o significado de 262 termos jurídicos. O glossário é de grande valia aos operadores do direito (advogados, promotores e juízes), mas sobretudo aos estudantes
Categoria: O Nosso País
Novo artigo de José Dirceu: “Superação da crise”
A realidade vai se impondo ao discurso da oposição e de amplos os setores da mídia, que apostaram na crise e deram ampla repercussão a indicadores negativos, amplificando fatos no que acabou se revelando uma grosseira falsificação da verdade. Tudo para fazer oposição ao governo Lula, oposição disfarçada em neutralidade
Imóveis: Quem desistir da compra tem direito a receber o que pagou
Após desistir de imóvel, comprador tem direito à devolução de parcelas pagas corrigidas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que considerou abusiva cláusula de contrato de compra de imóvel comercializado pela empresa Franere – Comércio Construções Imobiliária Ltda. que previa a retenção
Vereador não pode mais assumir outro mandato
A Lei Orgânica de Manaus tinha um dispositivo – art. 54, III – que permitia o vereador que fosse suplente de um mandato estadual ou federal assumir o outro mandato licenciando-se do mandato de vereador. Isso contrariava frontalmente a Constituição Federal, que veda tal possibilidade. Por essa razão, o PSB
Receita Federal: Sai Lina, entra Cartaxo, provisoriamente
Conforme já havia sido anunciado, a Secretária Lina Vieira deixou o comando da Receita Federal. Provisoriamente assume Otacílio Cartaxo, que era o segundo na administração de Lina. Lina saiu pelos seus méritos. Mexeu com os grandes, tratou a empresa pública da mesma forma que se trata a empresa privada, conforme