Criadores de abelhas em Picos no Piauí numa manifestação de protesto bloquearam a BR 316. A Polícia Rodoviária Federal aplicou as multas correspondentes. Os apicultores recorreram à Justiça Federal para que as multas fossem suspensas, mas a Justiça negou. Segundo o site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, “Examinando
Categoria: O Nosso País
Marcelo Serafim: 100% de presença no Congresso
Do site Congresso em Foco: “100% de presença Dos 513 deputados, apenas 13 deles tiveram 100% de presença nas 60 sessões deliberativas do semestre. São eles: Antonio Bulhões (PMDB-SP), Chico Alencar (Psol-RJ), Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Hermes Parcianello (PMDB-PR), Jofran Frejat (PR-DF), Leonardo Vilela (PSDB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), Manato (PDT-ES), Marcelo
Tribunal internacional quer que Brasil prenda presidente do Sudão
Como se o Brasil já não tivesses problemas os mais diversos, agora o Supremo Tribunal Federal vai ter que decidir uma questão inusitada: o Tribunal Penal Internacional pediu que o Brasil prenda e entregue o presidente do Sudão, Omar Al Bashir, caso ele venha ao Brasil. Segundo o site do
Leia a íntegra da lei dos mototáxis
Transcrevo abaixo a íntegra da lei nº 12.009, que está no Diário Oficial que circulou hoje, regulamento a profissão dos mototaxistas e dos motoboys, para conhecimento de todos: LEI Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009. Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega
Mototaxis e motoboys regulamentados
O Presidente Lula sancionou hoje a lei que regulamenta as profissões de mototaxista e motoboys. Agora caberá aos Estados e Municípios fazerem as suas leis. Leia a notícia do Consultor Jurídico: Lula regulamenta profissão de motoboy O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29/7), projeto de lei