O Conselho Nacional de Justiça tem prestado relevantes serviços à cidadania. Dentre outros, o de corrigir injustiças constatadas nos Estados, como, por exemplo, a manutenção em cárcere de pessoas que já cumpriram a pena a qual foram condenadas. Ainda agora na Paraíba encontrou 55 pessoas nessas condições. Se de um
Categoria: O Nosso País
Informatização, a reforma tributária invisível
A Reforma Tributária, aquela que depende de amplo acordo entre União, Estados e Municípios, 3/5 da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em dois turnos e que teria como objetivos racionalizar o sistema tributário brasileiro, diminuir a carga tributária e reduzir a sonegação não vai sair. Agora tem outra
Toffoli pode ser o novo ministro do Supremo
Com o falecimento do Ministro Carlos Alberto Direito abriu-se uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Cabe ao Presidente da República indicar o nome que será sabatinado pelo Senado Federal e só depois de referendado será nomeado. A Constituição impõe quatro condições para poder ser indicado: 1) ser cidadão; 2) ter
Pegou mal
O Tribunal de Justiça da Bahia foi considerado o de pior avaliação em todo o Brasil em pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas. E na última sexta um de seus desembargadores resolveu contribuir para piorar o conceito: foi flagrado jogando xadrez na hora da sessão. A foto é da Agencia
A nova CPMF não passa
O Brasil gasta pouco em saúde. E o que é pior, gasta mal. As regras estabelecem percentuais sobre a receita para Estados e Municípios, mas para a União a formula é bastante complicada. Para os municípios são 15% da receita. Dos 5.654 municípios, apenas 140 não aplicaram o valor exigido.