Há uma discussão antiga se continuam em vigor, ou não, os incentivos de ICMS em favor das empresas situadas na Amazônia Ocidental. Agora a matéria chegou ao Supremo Tribunal Federal e finalmente será decidida. Em decisão liminar o STF aprovou o voto do Ministro Relator Marco Aurélio Mello no sentido
Categoria: O Nosso País
CNMP pune promotora por demora em processo
Uma das reclamações mais constantes dos advogados em relação ao Judiciário e ao Ministério Público no Brasil diz respeito à demora dos julgamentos e das manifestações do MP. Esse é um ponto obrigatório nas sessões do CNJ e do CNMP, que todos os meses recebem reclamações contra a demora. O
Múcio no TCU, Padilha em seu lugar; Toffoli no Supremo
Foi batido o martelo. O Presidente Lula está indicando o Ministro José Múcio para ser o novo Ministro do Tribunal de Contas da União. Em seu lugar, no Ministério de Relações Institucionais entra Alexandre Padilha que era o Secretário de Articulação Federativa. Já para o Supremo Tribunal Federal na vaga
CNJ vai julgar juiz que discriminou mulheres
O CNJ tem sido o escoadouro das mais diversas questões relativas ao Judiciário. É natural que isso aconteça, mas algumas questões são inusitadas como é o caso do Juiz que entendeu ser a Lei Maria da Penha um conjunto de regras diabólicas e que as desgraças humanas começaram por causa
Justiça virtual: Só faltam três tribunais
O processo de informatização da Justiça brasileira vem ocorrendo progressivamente e de cima para baixo. A partir do STJ, que hoje tem suas sessões completamente informatizadas, bem como os processos que por lá tramitam, praticamente impôs aos tribunais de segundo grau que façam o mesmo, pelo menos a partir da