A Câmara dos Deputados discute a Proposta de Emenda Constitucional n. 300 que equipara os salários de policiais e bombeiros militares aos pagos a estes profissionais no Distrito Federal. Para garantir os recursos necessários à concessão da equiparação, a PEC cria um fundo constitucional que ajudará os Estados a arcar
Categoria: O Nosso País
Brincando com fogo
Minha avó Diamantina dizia que “menino que brinca com fogo, ou se queima, ou faz xixi na cama”. Não sei o que o PT quer: se fazer xixi na cama, ou se queimar, mas que ele está procurando queimar os outros, está, mas lá na frente quem pode sair queimado
STF decide: Ministério Público pode investigar
Há uma controvérsia antiga: o MP pode investigar ou só a Polícia tem o monopólio da investigação criminal? A Segunda Turma do STF reconheceu que o MP tem poder de investigação. Veja a notícia retirada do site do STF: Segunda Turma do STF reconhece ao Ministério Público o poder de
Revista Veja perde ação para sua ex-jornalista
Do site CONSULTOR JURÍDICO: Veja é condenada por manchar honra de jornalista Por Lilian Matsuura A revista Veja foi condenada a indenizar a jornalista Eliana Simonetti por danos morais e materiais. A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além de pagar
ISS é no local da obra
Do site CONSULTOR JURÍDICO: Construção civil ISS deve ser recolhido no local da obra O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de engenharia consultiva deve ser recolhido no local da construção, já que para efeito de recolhimento do tributo considera-se a obra como uma universalidade,