O Senado Federal procedeu a mudanças na Lei do Inquilinato objetivando aumentar as garantias do proprietário do imóvel, principalmente no que trata das ações de despejo consideradas muito demoradas. Leia na íntegra a notícia do UOL Online: Comissão do Senado aprova projeto que altera Lei do Inquilinato e agiliza despejo
Categoria: O Nosso País
STF confirma cassação. Senado efetiva funcionários
O senador Expedito Junior (PSDB-RO) viveu hoje uma situação inusitada. No STF teve o seu mandato cassado em definitivo e no Senado, por conta da cassação, conseguiu a solidariedade de seus pares que aprovaram o projeto de incorpora como funcionários da União 15.000 funcionários do ex-território de Rondônia.
Arthur: “Antes de Moçambique, o HUGV”
O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto, pediu vista e, com isso, impediu a aprovação, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça, de autorização para o governo doar R$ 13,6 milhões ao setor de saúde de Moçambique. “Nada tenho contra a ajuda humanitária a um país que dela está
Marcelo Serafim obstrui sessão da Câmara e evita PEC contra empregos da Zona Franca
A chamada PEC dos CDs e DVDs de autoria do deputado Otavio Leite ( Rio de Janeiro) que a pretexto de combater a pirataria quer dar imunidade tributária a CDs e DVDs e termina acabando com o pólo instalado no Distrito Industrial constava na pauta da sessão de hoje da
Dia do Funcionário Público
Hoje, 28 de outubro, comemora-se o dia do funcionário público em função de ser esta a data em que Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União em 1939 e em seu art. 266 previu tal comemoração. Isto tem, portanto, exatos 70 anos. Sem