Embora ainda hoje, vinte anos após a redemocratização que assegurou ao povo o direito de escolher todos os seus governantes e representantes, o conceito de política na cabeça das pessoas seja de uma coisa ruim, não há outro caminho para mudarmos as coisas para melhor, senão for através dela. É
Categoria: O Nosso País
“Terra emprestada”, o novo artigo de Marina Silva
SEMANA passada o governo a-nunciou novas reduções de tributos. Prorrogou a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros a álcool/flex e caminhões, zerou para materiais de construção e móveis. Poderia ter estimulado a compra de veículos flex de baixa cilindrada e móveis que usam madeira certificada.
Acaba hoje o prazo do “Refis da Crise”
Hoje às vinte horas, pelo horário de Brasília, encerra o prazo para adesão ao chamado REFIS DA CRISE que permite aos contribuintes em débito com a Receita Federal do Brasil renegociarem em condições bem vantajosas as suas dívidas. Leia a notícia extraída do site do Ministério da Fazenda: “Será encerrado
Desembargador diz que MP brinca de recorrer
Do site Consultor Jurídico: O desembargador Sylvio Baptista, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, não se conteve quando recebeu um recurso do Ministério Público contra a absolvição de dois ladrões de abóboras, com custo estimado de R$ 15: “Parem com esta picuinha, ridícula e aborrecedora, de que
Cobrança de multa, só com intimação do devedor
No site Contultor Jurídico: “A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”. Esse é o teor da Súmula 410 aprovada pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A súmula tem como referência o artigo