A ex-prefeita de São Paulo e fundadora da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Luiza Erundina, afirmou, durante o lançamento da revista 20 anos da entidade, que o poder no Brasil está muito concentrado na União. Segundo ex-prefeita, é preciso rever o pacto federativo brasileiro. “Existe um fosso entre União, estados
Categoria: O Nosso País
Plenário elege ministro Lewandowski novo presidente do TSE
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito durante a sessão plenária desta terça-feira (9) o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele presidirá a Corte durante o biênio 2010-2012, sendo responsável por organizar o processo eleitoral deste ano. Também foi eleita a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para a vice-presidência.
O país da piada pronta: O TSE perdeu o prazo
Hoje no julgamento pelo TSE do processo para definir o número de vagas que irão a disputa nas eleições deste ano ficou provado que o Brasil, realmente, é o país da piada pronta. A Constituição manda que as vagas sejam proporcionais à população e diz que no ano anterior às
Osso duro de roer
Entrevista publicada ontem (1) no jornal Diário de Natal: Contrariando setores do partido, como o caso da governadora Wilma de Faria (PSB) que defende claramente a candidatura da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) não dá sinais de que abrirá mão do
Democracia representativa e proporcionalidade
O Brasil adota a democracia representativa e como tal a Câmara dos Deputados que representa o povo brasileiro deve ter as suas cadeiras distribuídas proporcionalmente à população. Isso está previsto na Constituição Federal, artigos 44 e 45, e regulado pela Lei Complementar nº 78/93. No entanto, isso nunca foi cumprido,