Em comemoração aos cinquenta anos de Brasília realizou-se o Concurso Nacional de Poesia. O resultado saiu ontem e os vencedores foram: 1º Colocado: poema “Ode a Brasília”, de Éder Rodrigues, de Belo Horizonte (MG); 2º Colocado: poema “Lívido concreto”, de Paulo Henrique Costa Longuinho, de Brasília (DF); 3º Colocado: “Candanga”,
Categoria: O Nosso País
BOA NOTÍCIA : Justiça homologa plano de recuperação da Gradiente
Do CONSULTOR JURÍDICO: A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo homologou, nesta segunda-feira (24/4), o plano de recuperação extrajudicial da Gradiente. O plano já havia sido aprovado no fim de janeiro pelos acionistas da fabricante de eletroeletrônicos e, de acordo com a
Adicional tarifário na aviação regional encurtará distâncias na Amazônia
ENTREVISTA CONCEDIDA AO REPÓRTER LUIZ PAULO PIERI, DO JORNAL DA CÂMARA Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) articula a urgência para a votação do Projeto de Lei 7.199/02, do Senado, que cria um adicional tarifário para subsidiar as linhas aéreas
Para STJ, base de cálculo do ITBI de imóvel arrematado é a do valor alcançado no leilão
Do site do STJ: Na arrematação (aquisição de um bem alienado judicialmente), considera-se como base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) aquele alcançado no leilão público. O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso interposto por uma cidadã
Veja perde ação no STF e tem de publicar sentença
Do CONSULTOR JURÍDICO: Por Alessandro Cristo Ao declarar que a Lei de Imprensa sempre foi inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal não avançou sobre processos já transitados em julgado. É como entende o relator da ação que enterrou a norma, ministro Carlos Ayres Britto. A decisão, dada no ano passado pela