O Projeto de Lei n. 166/2010, que cria o novo Código de Processo Civil (CPC), está pronto para ser votado no Senado. O texto que irá à discussão e votação foi apresentado nesta quarta-feira (24) pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), na comissão especial de senadores criada para elaborar o projeto.
Categoria: O Nosso País
PODER PÚBLICO NÃO RESPONDE POR DIREITOS TRABALHISTAS DE CONTRATADAS
No entendimento dos tribunais trabalhistas o Poder Público era responsável pelos direitos trabalhistas dos trabalhadores quando não honrados pelas empresas por ele contratadas. Esse conflito se arrastava há muito tempo e foi finalmente solucionado ontem pelo STF que decidiu pela prevalencia do art. 71, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93,
Natal fora da Copa de 2014
Do Blog da Thaisa Galvão: Diante da inexistência de grupos interessados em construir a Arena das Dunas, perguntei ao secretário Fernando Fernandes se ele já considera Natal fora da Copa de 2014. “Não digo que sim nem que não”, disse FF, que certamente não quis ser realista e preferiu ser
Mantega defende redução dos gastos, Tombini autonomia
Do Blog do Noblat: Em coletiva realizada na tarde de hoje (24) em Brasília, os três ministros da área econômica confirmados para integrarem o governo de Dilma, Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central), falaram sobre as prioridades para os próximos anos. O pronunciamento dos ministros
Era uma vez em Cancún
Por Demóstenes Torres, no Blog do Noblat: A Organização das Nações Unidas (ONU) gosta de emitir previsões pessimistas sobre o aquecimento global nos dias que antecedem as cúpulas que promove. Dessa vez não foi diferente. Às vésperas da Conferência do Clima de Cancún (COP 16) – que terá início no