Do Portal do Partido Socialista Brasileiro – PSB: Principais desafios, problemas e oportunidades de desenvolvimento de cada Estado. Esse foi o tema do painel abordado pelos seis governadores eleitos e reeleitos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), nesta terça-feira (7), em Brasília no seminário “Os desafios dos governos socialistas – Experiências
Categoria: O Nosso País
Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho
Do Portal do STJ: A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto de renda. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a isenção a um aposentado de Mato Grosso. O estado recorreu da decisão, mas a Segunda Turma concluiu
Reflexões sobre a desburocratização fiscal
Por Everardo Maciel, no Blog do Noblat: A administração fiscal brasileira converteu-se em referência internacional no que concerne ao emprego de tecnologias de informação e comunicação. Esse fato decorre de um processo que tem início na década de sessenta, com a adoção de várias iniciativas pioneiras, a exemplo da criação
Cuidados paliativos
Juiz valida resolução que permite ortotanásia Do CONSULTOR JURÍDICO: Em decisão que deve ser publicada no Diário Oficial na próxima semana, o juiz federal Roberto Luis Luchi Demo julgou improcedente a ação do Ministério Público que apontava a inconstitucionalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina que permite a ortotanásia.
O golaço carioca
Por Fernando Henrique Cardoso O Rio marcou um gol, um golaço. E digo bem: foi a cidade do Rio de Janeiro e não apenas seu governo, a polícia ou as Forças Armadas. A César o que é de César: a articulação entre governo, polícias e Forças Armadas foi importante e