Do CONSULTOR JURÍDICO: A obrigatoriedade ou não de pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóvel de propriedade da União cedido para empresa privada que explora atividade econômica será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Como a matéria recebeu status de Repercussão Geral, a decisão a ser tomada pela
Categoria: O Nosso País
TJ paulista pede perdão para autora de apelação
Do CONSULTOR JURÍDICO por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo se penitenciou oficialmente com Diva Ferreira, mãe de um garoto de 16 anos. Jhonny Rafael Ferreira de Bahamontes agonizou por 45 minutos, na rua em que morava, em Campinas, depois de ser atropelado por uma viatura policial.
Os conselhos profissionais e O Poder Judiciário
Por Joaquim Falcão Ao contrário do que se esperava, estudo do IPEA sobre “O custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal” demonstra que as Varas de Execuções Fiscais da Justiça Federal não atuam prioritariamente para cobrar impostos de contribuintes eventualmente faltosos. Nem vice versa. Não atuam para
Morre o advogado e escritor Leon Frejda Szklarowsky
Do CONSULTOR JURÍDICO: O advogado e escritor Leon Fredja Szklarowsky morreu neste domingo (24/7), aos 77 anos, em Brasília. O enterro aconteceu nesta segunda-feira, no Cemitério Campo da Esperança de Brasília. Nascido no dia 9 de outubro de 1933, Szklarowsky formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São
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Por Marcelo Ramos Você deve ter se assustado com o título do artigo. Mas lendo de trás pra frente, verás que está escrito Robin Hood – herói mítico inglês que roubava dos ricos para dar aos pobres. Assim é a nossa política tributária. Um Robin Hood as avessas que tira