O Projeto de Lei do Governo de n°26/2017 que cria um adicional de 2% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos supérfluos foi aprovado nesta quarta-feira (29), sem as emendas propostas pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), que colocariam o projeto dentro dos limites constitucionais. Da tribuna
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Serafim Corrêa diz que projeto da terceirização aprovado é “perigoso”
O deputado Serafim Corrêa (PSB) considerou “perigoso” os moldes em que o projeto de lei de 1998 — que autoriza a terceirização irrestrita em qualquer atividade, principalmente na atividade-fim — foi aprovado na quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados. Ele também disse que o trabalhador deve ficar alerta quanto à
Com alíquota reduzida, cesta básica ficará mais barata em pelo menos 14%
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 03/2017 de iniciativa do Executivo, cujo relator é o deputado Serafim Corrêa (PSB), que reduz de 18 % para 4% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na cesta básica. O deputado disse que
Serafim Corrêa propõe que multas sejam parceladas em vez de perdoadas
O deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou, nesta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), emendas a duas matérias governamentais. O parlamentar propôs a possibilidade de parcelamento das multas punitivas que trata o Projeto de Lei n° 27/2017, no lugar da dispensa das multas ao contribuinte que pagar à vista os
“Planilha não é caminho para acabar caos no transporte coletivo”,diz Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que, o melhor caminho para solucionar o problema ocorrido todas as vezes que se aumenta a tarifa de ônibus, em Manaus, não é a planilha, mas o uso de índices que estejam fora do controle local, acompanhados da transparência. Em seu discurso na Assembleia