O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que a Reforma da Previdência é necessária, mas não é justo punir apenas as mulheres, os agricultores, as pessoas com deficiência e os mais pobres. Para o deputado, devido o crescimento médio da expectativa de vida do brasileiro, a Reforma tem que se estender
Categoria: Notícias do Mandato
AMEAÇA À SAÚDE
De O GLOBO, por Patrik Camporez Pacientes transplantados correm risco de perder órgãos por falta de remédio “[Desde o transplante] vivo uma nova vida. Cuido da minha saúde, do meu órgão. Mas, há três meses, estou sem remédio. Estou com muito medo de perder meu rim novamente” Andrea Carla da
Lei do Amazonas que isenta entidades filantrópicas de recolher direitos autorais é inconstitucional
Fonte: http://portal.stf.jus.br O colegiado, por unanimidade, seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que a norma estadual usurpou a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 92/2010 do Estado do Amazonas, que isentava associações,
Vitória dos aplicativos! STF fixa tese de repercussão geral em recurso sobre transporte individual por aplicativos
Com esta decisão do STF o Brasil avança para a ampliação do uso dos aplicativos no transporte de passageiros. Serafim Corrêa Fonte: http://portal.stf.jus.br Os ministros aprovaram a tese proposta pelo relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso. No julgamento do mérito, o STF invalidou leis municipais que proibiam essa modalidade
Projeto que proíbe taxas de serviços de telefonia sem autorização é aprovado na Aleam
O projeto de lei 39/2019 – que proíbe as empresas de telecomunicações de incluírem taxas adicionais, sem autorização do cliente, na fatura do serviço contratado – foi aprovado na manhã desta quinta-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A propositura é do deputado Serafim Corrêa (PSB-AM). Segundo o parlamentar,