O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse, nesta terça-feira, 22, que sem SUS (Sistema Único de Saúde) as pessoas mais carentes não teriam alternativas para tratamento médico. A afirmação veio após registro de 30 anos do sistema no país, celebrado no último dia 19 de setembro. “Quero registrar os 30
Categoria: Notícias do Mandato
Serafim pede que governo envie PL que autoriza redução de juros a empresas no AM
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o governo do Estado, através do convênio Confaz ICMS 79/20, a dispensa e redução juros, multas e demais acréscimos legais, mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ICMS. Para o deputado Serafim
Cartórios que não estão respeitando lei que reduz taxas devem ser denunciados, diz Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta, na manhã desta quinta-feira, 10, para a aplicação da lei que reduz em 30% as taxas cartorárias no Amazonas, oriunda do projeto de lei 338/2020, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O parlamentar também pediu que os cartórios respeitem a lei
Serafim propõe que pagamentos sejam feitos em qualquer banco no AM
O deputado Serafim Corrêa (PSB) propôs na manhã desta quarta-feira, 09, um estudo para que o legislativo autorize o pagamento de títulos e convênios em qualquer instituição bancária no Amazonas. Segundo o deputado, há entidades que centralizam pagamentos em determinados bancos, o que acaba prejudicando o cidadão. “Ocorre que determinados
Serafim critica Bolsonaro, após afirmação de que terminal pesqueiro foi construído pelo DNIT
O deputado Serafim Corrêa (PSB) criticou, nesta terça-feira, 08, a postura do presidente Jair Bolsonaro ao anunciar privatização do Terminal Pesqueiro de Manaus, afirmando que a obra foi executada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), quando, na verdade, a obra foi executada 100% pela prefeitura. “Em 2005, o