Por Ludmila Santos para o CONSULTOR JURÍDICO: A garantia constitucional da imunidade parlamentar impede que os membros do Poder Legislativo sejam responsabilizados, civil e penalmente, por danos causados por manifestações, orais ou escritas, durante o mandato. Com este entendimento, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello,negou provimento ao
Categoria: Na imprensa
Joaquim Lucena denuncia Praças Abandonadas
Em visita a vários bairros da cidade, o vereador Joaquim Lucena (PSB) constatou o abandono de espaços públicos sob a responsabilidade do poder público municipal. O que deveria ser usado pela população como local de lazer e descontração, vem sendo tomado por mato, lixo e marginais, que usam o espaço
Meu coração é teu
Por Arthur Virgilio Neto É meu ultimo artigo como Senador nesta etapa da vida pública. Deixo a Casa com a mais absoluta consciência de que cumpri meus deveres com o Amazonas e o Brasil. Procurei legislar e as marcas desse esforço se fazem sentir no País. Aprovei no Senado a
ESSA MANAUS QUE SE FOI
Por José Ribamar Bessa Freire A peruana Chabuca Granda, conhecida por muitos brasileiros depois que duas de suas músicas – Fina Estampa e La flor de La canela – foram gravadas por Caetano Veloso, canta a cidade de Lima em algumas valsas memoráveis. Numa delas, ‘Lima de verdade’, demonstra amor
OEA: carta democrática
Por César Maia Em 2011, cumprem dez anos da aprovação, pela OEA (Organização dos Estados Americanos), da Carta Democrática Interamericana. Foi um avanço, pois registrou o compromisso de todos os países com a democracia. Mas não basta uma declaração. A democracia é um processo em permanente aperfeiçoamento. Esses dez anos