Por Joaquim Falcão, no Blog do Noblat: Os tribunais e os magistrados estão cada dia mais se encontrando internacionalmente. É tendência inevitável. Decorre do tipo de globalização que vivemos. A explicação é quase óbvia. Sendo na maioria dos países democráticos, o Poder Judiciário independente do Poder Executivo, dificilmente os embaixadores
Categoria: Na imprensa
OAB contesta auxílio-moradia de membros do MP
Do CONSULTOR JURÍDICO, com informações da assessoria de imprensa da OAB: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade e Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental para questionar as leis estaduais que prevêem o pagamento de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público. A
Governo vai editar MP com desoneração para tablets
Transcrito de DIGITAL&MIDIA, por Mônica Tavares BRASÍLIA – O governo publica nesta semana medida provisória (MP) que cria uma nova categoria de produtos de informática, os tablets. A nova definição permitirá que ele seja beneficiado com a isenção de PIS/Cofins, ficando mais barato para o consumidor. O ministro das Comunicações,
Mandela ou Sarney?
Por Marcelo Ramos A vida pública tem seus sacrifícios, mas eles são feitos por opção dos que a escolhem, por isso, o povo e o Estado nada devem aos seus representantes. Já nós, políticos, devemos aos nossos representados transparência, dedicação ao trabalho, capacidade de diálogo e coragem para enfrentar as
Eduardo Campos nega querer Presidência e reafirma apoio a Dilma
Transcrito da Folha de S. Paulo: ELEONORA DE LUCENA – ENVIADA ESPECIAL AO RECIFE Neto do revolucionário Miguel Arraes (1916-2005), o governador Eduardo Campos (PSB-PE) tem um discurso calculado e conciliador. Aos 45 anos, preside o Partido Socialista Brasileiro, o que mais cresceu nas últimas eleições. Reeleito com 83% dos votos,