Do site do Corrêa Neto (Amapá): A deputada federal eleita pelo Amapá Janete Capiberibe (PSB) será diplomada na quarta, 1º, às 18 horas, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A candidata teve sua candidatura deferida pelo TRE, mas foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE – com base na
Categoria: Na imprensa
Lei Capiberibe completa dois anos
Os dois anos da Lei Capiberibe foram comemorados na última semana, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UNB, com uma mesa de debates que tratou da obrigatoriedade da transparência nas contas públicas em todas as esferas dos três poderes e órgãos públicos. A Lei Complementar 131/2009, do
MP 534
Por Marcelo Ramos A Medida Provisória 534 que criou as condições para a instalação da fábrica de tablets em Jundiai-SP, preterindo o Pólo Industrial de Manaus, foi um dos mais duros golpes já desferido contra a ZFM, pela perda de investimentos e empregos, além do precedente que abre. Três fatores
Juízes e MP não precisam prestar Exame da OAB
Do CONSULTOR JURÍDICO: O provimento da OAB que acrescenta juízes e membros do Ministério Público entre aqueles que estão dispensados de prestar o Exame de Ordem foi publicado na última sexta-feira (27/5) no Diário Oficial da União. A decisão sobre a matéria foi tomada na última sessão do Pleno do
Com qual presidente eu vou?
Por Sandro Vaia Depois de um descanso de cinco meses, o presidente Lula reassumiu seu cargo na quarta-feira passada, foi almoçar com algumas eminências pardas na casa do sábio conselheiro Sarney, colocou ordem na casa da Mãe Joana em que se tornou o governo, deu um pito em alguns ministros,