Por Cristóvam Buarque Nestes últimos dias, enquanto centenas de bandidos eram presos, diversas crianças nasciam nos morros e favelas do Rio. Os primeiros serão adotados pelos governos ao custo médio de R$ 20.400,00 por ano. Os outros, serão abandonados pelos governos, nada receberão no começo; depois, não mais de R$
Categoria: Justiça e Direito
Análise Advocacia mostra bancas mais admiradas
Do site Consultor Jurídico, por POR MAURÍCIO CARDOSO: Acaba de chegar à praça a publicação mais esperada pelos advogados depois do Diário Oficial. Trata-se do Análise Advocacia 500, o anuário que traz os escritórios e os advogados mais admirados do país. Quando foi lançado, o Análise Advocacia era o caçula ousado no
BOA NOVIDADE: Lançada busca por palavra em todas as leis do Brasil
Do blog do Fernando Rodrigues: Site do Planalto, reformulado, lança sofisticada ferramenta de pesquisa O novo Portal da Legislação da Presidência da República foi lançado ontem (2.dez.2010). Velho conhecido de quem pesquisa leis na internet, o portal teve visual reformulado e conteúdo reorganizado, para facilitar as consultas. É um grande serviço
Extinta ADI contra lei do Amazonas por ilegitimidade da entidade autora da ação
Do Portal do STF: Por cinco votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu, nesta quinta-feira (02), a legitimidade da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e arquivou a ADI 3900, ajuizada por essa entidade contra uma lei
Supremo recebe denúncia contra deputado amazonense
Do Portal do STF: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, por unanimidade, denúncia (Inquérito 2005) na qual o deputado federal Silas Câmara (PSC-AM) é acusado da prática do crime de peculato, por supostamente desviar, em proveito próprio, recursos destinados ao pagamento dos salários dos funcionários de seu gabinete.