Do CONSULTOR JURÍDICO por Mariana Ghirello: A sala de audiência ideal é aquela onde a defesa e a acusação têm a mesma importância, e o juiz se senta no mesmo nível de todos. Com base nessa premissa, o juiz federal Ali Mazlom, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo,
Categoria: Justiça e Direito
CONTINUA A DESINFORMAÇÃO
O Governador Omar Aziz, o ex-Governador Eduardo Braga e a deputada federal Vanessa Grazzitotin foram ontem à Presidente eleita Dilma Roussef pedir: – apoio à prorrogação por 50 anos dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus; – recursos para a mobilidade urbana e obras da Copa do Mundo; –
Ministro suspende eleições suplementares em Careiro da Várzea (AM)
Do site do TSE: Por decisão do ministro Aldir Passarinho Junior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as eleições suplementares em Careiro da Várzea (AM) marcadas para o próximo dia 26 estão suspensas. A decisão atende a um mandado de segurança impetrado por Ramiro Gonçalves de Araújo, segundo colocado nas eleições
STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial
Do site do STF: Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 389808) em que a empresa GVA Indústria e Comércio S/A questionava o acesso da Receita Federal a informações fiscais da empresa, sem fundamentação e sem autorização judicial. Por
Wellington completa Corte de Justiça
Do Portal do TJAM por Mario Adolfo Aryce: Novo desembargador assume garantindo que vai trabalhar para “distribuir Justiça” O novo desembargador da Corte de Justiça do Amazonas, Wellington José de Araújo, assumiu hoje, 14/12, prometendo estar à altura de seus colegas desembargadores, “fazendo e distribuindo Justiça”. O desembargador tomou posse