Por Raul Haidar para o CONSULTOR JURÍDICO: Este texto sobre Direito Tributário faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. Ao final da primeira década do século 21, os contribuintes brasileiros continuam
Categoria: Justiça e Direito
STJ afasta desembargadores do Tocantins de suas funções
Do site do STJ: A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do ministro João Otávio de Noronha que afastou de suas funções os desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Willamara Leila, Carlos Luiz de Souza e José Liberato Povoa, além dos assessores Dagoberto Pinheiro
Ari Pargendler destaca mais de 323 mil processos julgados pelo STJ em 2010
Do site do STJ: O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, encerrou o ano judiciário destacando o grande número de julgados em 2010: foram 323.350 processos decididos, uma média de 10.509 julgados por ministro. O anúncio foi feito na última sessão da Corte Especial deste ano.
Pela primeira vez, CNJ anula uma decisão judicial, em caso que envolve R$ 2,3 bilhões
Por Débora Zampier para Agência Brasil – Em Brasília A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, cancelou liminarmente uma decisão da juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível de Belém do Pará, que bloqueou R$ 2,3 bilhões do Banco do Brasil. Foi a primeira vez que o Conselho
Liminar: Justiça Federal diz que Exame da OAB é inconstitucional
Do site ÚLTIMA INSTANCIA por Daniella Dolme: O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) concedeu liminar determinando que a OAB inscreva bachareis em direito como advogados sem exigir aprovação no Exame Nacional da Ordem. Para o desembargador, a exigência de prova para pessoas com