Do CONSULTOR JURÍDICO por Aline Pinheiro: A ideia de que a Justiça só é justa se o acusado for defendido por um advogado não vale em nove países europeus. Na Inglaterra, Áustria, Finlândia, Espanha, Suécia, Albânia, Bulgária, Romênia e na Bósnia e Herzegovina não é obrigatório que o réu seja
Categoria: Justiça e Direito
Exame de Ordem : Suspensa liminar que autorizava inscrição na OAB
DO CONSULTOR JURÍDICO por Mariana Ghirello O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso, suspendeu a liminar que obrigava a Ordem dos Advogados do Brasil a inscrever dois bacharéis em Direito em seus quadros sem que tenham sido aprovados no Exame de Ordem. A liminar foi concedida pelo
Plenário vazio: Tribunal da Receita julgará à distância em 2011
Do CONSULTOR JURÍDICO por Alessandro Cristo Agora é oficial. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais passará, a partir de 2011, fazer julgamentos online, por videoconferência. A regra vale para todos os processos envolvendo valores menores que R$ 1 milhão, ou cujo tema tenha sido sumulado pelo Conselho, decidido pelo Supremo
PSB DENUNCIA FARRA DAS ONGS
O deputado federal Marcelo Serafim, presidente regional, e os vereadores Joaquim Lucena e Elias Emanuel, presidente e vice do municipal, do Partido Socialista Brasileiro – PSB – protocolaram hoje junto ao Ministério Público pedido de instauração de procedimento para apuração de desvio de dinheiro público a partir de convenios da
Os recursos protelatórios e a mão estendida da Justiça
JOAQUIM FALCÃO ESPECIAL PARA A FOLHA O presidente Peluso propõe para a reforma do Judiciário não um, mas dois ovos de Colombo. O primeiro é de ordem processual. Decidido o caso pelo juiz e pelo tribunal, a sentença passa a valer na hora. Ir aos tribunais superiores não mais suspende