Por Marina Ito para o CONSULTOR JURÍDICO: Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça a poucos dias de a Corte entrar em recesso, no final de 2010, pode mudar a jurisprudência de tribunais pelo país e ajudar a consolidar os benefícios da era digital para os advogados. A 3ª Turma
Categoria: Justiça e Direito
Ser sócio de empresa não basta para ser réu
Do CONSULTOR JURÍDICO por Marília Scriboni A necessidade da individualização de condutas nos crimes societários ganhou mais um capítulo. No último 2 de dezembro, o empresário José Radomysler, acusado de participar de um esquema de contrabando na Zona Franca de Manaus, conquistou no Superior Tribunal de Justiça a anulação da
Gastos com mobília e equipamentos da nova sede do TSE poderão custar R$ 76,9 milhões
De OGLOBO.COM por Fábio Fabrini: BRASÍLIA – Alvo de uma ação civil pública que questiona os gastos com a construção de sua nova sede, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá gastar até R$ 76,9 milhões para mobiliar e equipar o local. Os valores constam de pregões registrados pelo órgão, cujo
Battisti e a consciência moral
Por Sandro Vaia “Ao mesmo tempo que a percepção do real, a ideologia suspende o exercício da consciência moral” (Jean –François Revel) A democracia italiana sobreviveu ao duplo ataque dos terrorismo de direita (terrorismo nero) e de esquerda (terrorismo rosso) nos anos 70, conhecidos como anos de chumbo, sem se afastar do
Ministro defende proibição de que políticos tenham TV
Veto está previsto na Constituição, afirma Paulo Bernardo (Comunicações) Para o petista, é mais fácil o Congresso votar o impeachment de um presidente que rejeitar renovação de concessão – Da FOLHA DE SÃO PAULO, por ELVIRA LOBATO, DO RIO: O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defendeu que os políticos sejam