O Pleno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, reunido hoje, 10 de fevereiro, votou as duas listas tríplices para preenchimento das vagas de desembargadores federais pelo quinto constitucional destinadas, uma, a Ordem dos Advogados do Brasil, e outra, ao Ministério Público Federal. Kassio Nunes Marques, com 21 votos, Gerson
Categoria: Justiça e Direito
Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias
Do site do STJ: A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto na saída da mercadoria. A partir desse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um frigorífico do Rio
Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal
Por Mariana Ghirello para o CONSULTOR JURÍDICO: Indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, já pode trocar de casa. Depois de quatro horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seu nome foi aprovado
A extinção de dezessete tribunais
Por Joaquim Falcão, no Blog do Noblat: Não, não é no Brasil. É na França. Mas vale a atenção. A reforma judiciária francesa, de caráter eminentemente adminstrativo e financeiro, depois de três anos de discussão, terminou agora. A justificativa é que o judiciário tem que levar em conta a nova
CURRICULUM INVEJÁVEL:Luix Fux será o primeiro ministro judeu do STF
Do CONSULTOR JURÍDICO: Ele pode ser o primeiro judeu a ocupar a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, caso seu nome seja aprovado pelo Senado. Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, em agosto, tem um currículo invejável. Tem 21