Por Rodrigo Haidar para o CONSULTOR JURÍDICO: No próximo dia 3 de março, quando o ministro Luiz Fux tomará posse de seu assento no Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli deixará de ser o mais novo ministro da Corte — na ordem de antiguidade, porque aos 43
Categoria: Justiça e Direito
Zona Franca perde no Supremo
PLEITEANDO O INÓCUO E PERDENDO O ESSENCIAL Os senadores Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin estão insistindo num pleito absolutamente inócuo, qual seja o da ampliação dos limites da Zona Franca de Manaus. Estão fazendo disso uma bandeira quando, na verdade, isso não traz qualquer benefício a quem quer que seja.
Marcelo Ramos: “A esperteza do Governo do Estado prejudica os municípios”
O deputado Marcelo Ramos (PSB) acaba de se pronunciar, na tribuna da Assembléia Legislativa, sobre a relação entre o estado e os municípios no que se refere aos repasses de verbas. Abaixo, a íntegra do discurso de Marcelo: OS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELOS MUNICIPIOS PELA ESPERTEZA DO GOVERNO DO ESTADO NA
CNJ não abrirá processo contra presidente do TRE-RJ
Do CONSULTOR JURÍDICO: O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (15/02), por oito votos a sete, rejeitar a abertura de processo administrativo disciplinar contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, desembargador Luiz Zveiter. O processo foi
A verdade vem à tona
Caros amigos e amigas, A política desagrada uma parcela importante da sociedade, no entanto ela é fundamental à nossa coesão social. Tal como você, eu não me conformo com o jogo rasteiro da atividade política e com as injustiças cotidianas que provoca, por essa razão continuo defendendo causas e utopias.