Do site do TJAM por Mario Adolfo Aryce Durante entrevista coletiva, presidente do TJAM, desembargador João Simões, explica que 14 comarcas-polo assumirão as 35 que serão desativadas. Medida é temporária A Reorganização das Comarcas que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantará no interior do Estado não significa dizer
Categoria: Justiça e Direito
Ficha Limpa: decisão do STF deve sair amanhã
Votação terminou empatada, mas novo ministro poderá agora resolver o impasse Reproduzido de O Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir amanhã a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano passado. Está na pauta do plenário um recurso do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG),
Mary Elbe Queiroz: “Conceitos subjetivos dão superpoderes ao Fisco”
Por Alessandro Cristo e Ludmila Santos para o CONSULTOR JURÍDICO: Em matéria de Direito Tributário, conceitos subjetivos são perigosos, porque dificultam a interpretação e, consequentemente, a fiscalização das leis. A análise é da advogada tributarista Mary Elbe Queiroz, sócia do escritório Queiroz Advogados Associados, que em fevereiro embarcou para Portugal
Copa 2014: MPF/AM e MP/AM recomendam revisão do modelo de transporte de Manaus
Por Raphael Cortezão, do site do MPF/AM: Governo do Amazonas insiste em apresentar justificativas ilegais para irregularidades apontadas no projeto do monotrilho; nota técnica da CGU concluiu que projeto é inviável O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) recomendaram ao Governo
Tempo para decidir dá tom político no STF
Saber se em 2011 o Supremo será um tribunal mais político significa saber o que vai julgar e o que não vai A PRINCIPAL DECISÃO POLÍTICA DO STF É: QUAL SERÁ SUA AGENDA PARA ESTE ANO? JULGA OU NÃO O MENSALÃO? JOAQUIM FALCÃO ESPECIAL PARA A FOLHA O Supremo é