Do site do TSE: O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu na manhã desta quinta-feira (14), durante audiência na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, o limite nos gastos de campanha, o fim das doações das
Categoria: Justiça e Direito
VEM AÍ A CNDT
A Justiça do Trabalho tem dois milhões e quinhentos mil processos em que empresas foram condenadas, mas não pagaram dívidas trabalhistas. Objetivando fazer valer as suas decisões, no que está absolutamente correta, resolveu propor mais uma certidão negativa na vida das empresas. Pela proposta fica criada a CNDT. Traduzindo :
Pará é primeiro estado a firmar Pacto pela Justiça
Do Consultor Jurídico: Os chefes do Judiciário, Executivo e Legislativo do Pará firmaram, nesta sexta-feira (8/4), o Pacto pela Justiça. O acordo, em que se comprometem a atuar conjuntamente para o aprimoramento da Justiça no estado, segue os nos moldes do Pacto Republicano. Segundo o governador do Pará, Simão Jatene, “não
STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
Do site do STF: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional – vencimento básico – para os professores da educação básica da rede pública. O ministro Marco Aurélio ficou vencido. A constitucionalidade do parágrafo 4º
Metralhas com seis férias por ano
Por Demóstenes Torres Ananias dos Santos era um dos Irmãos Metralha, gangue que cometeu centenas de delitos no interior paulista. Foi enquadrado em roubo, formação de quadrilha, porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Estava na média da impunidade patropi. Por aqui, um ladrão, até ser pego, comete mais de