O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Advocacia Geral da União (AGU), dois dos maiores litigantes do país explicaram, na tarde desta segunda-feira (2/5), em São Paulo, os motivos que os colocam no topo da lista dos maiores clientes da justiça brasileira durante o Seminário “Os 100 Maiores Litigantes”,
Categoria: Justiça e Direito
TRANSPARENCIA BRASIL : “MP é a instituição menos transparente do pais”
Do CONSULTOR JURÍDICO: O Ministério Público é a instituição pública menos transparente do país. A constatação foi feita pelo presidente da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, um especialista em transparência e informação, durante o seminário Liberdade e Democracia, da Fundação Assis Chateaubriand, em Brasília, na quarta-feira (27/4). O Seminário colocou
Receita desarticula no Rio quadrilha especializada em fraudes em restituições do IR
A Receita Federal realiza nesta quinta-feira (28) a “Operação TRIPLO S”, com objetivo de desarticular uma quadrilha acusada de fraudar Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF para a obtenção de restituições indevidas. As investigações, iniciadas pelo setor de inteligência da Receita Federal, duraram cerca de
Capiberibe faz novo pedido ao STF para tomar posse como senador
O senador eleito pelo Amapá João Capiberibe (PSB) fez nesta terça-feira (26) novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser empossado no Senado Federal. Capiberibe disputou as eleições de 2010 e obteve 130 mil votos, número suficiente para ser eleito. No entanto, foi barrado, injustamente, pela Lei da Ficha
STF define que vaga de suplente é da coligação e não do partido
Do UOL Notícias, por Camila Campanerut Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (27) por 10 votos a 1 que, no caso da saída de um deputado ou vereador titular, a vaga de suplente deve ficar para as coligações das legendas e não para o partido do