O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou nesta quinta-feira, 2, críticas de aliados do governo estadual à atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). “Trabalhamos com fatos. E contra fatos não há argumentos”. “Todos nós trabalhamos com fatos, com documentos, em procurar
Categoria: Justiça e Direito
A pedido do TCE, projeto que reduz taxas cartorárias é retirado de tramitação na ALE
A pedido do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado), foi retirado de tramitação na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado), de forma temporária, a proposta que reduz em 30% as taxas cartorárias relativas a transferências, aquisições e regularizações de imóveis no Amazonas. Em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa, o presidente do
Justiça suspende aumento de 11% para 14% da Previdência no AM
O desembargador do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), Sabino da Silva Marques, suspendeu os efeitos da Lei nº 201/2019, em decorrência de Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN interposta pelo Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas -Sindifisco/AM, tendo como advogados os doutores José Luiz Franco de Moura
Serafim defende equilíbrio e menos agressividade contra decisões do STF
Ao comentar decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que é chegado o momento de haver mais equilíbrio da população e dos representantes políticos para com os ministros do Supremo. “O Brasil vive
Serafim quer que MP-AM investigue uso do Fundeb em Tonantins
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) quer que o MP-AM (Ministério Público Estadual) investigue as denúncias de irregularidades na aplicação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no município de Tonantins. O caso foi denunciado pela vereadora do município, Suelem