O STF contratou a FGV para fazer um estudo a fim de mostrá-lo em números. O nome adotado foi “SUPREMO EM NÚMEROS”. O estudo vai ser disponibilizado no site http://www.supremoemnumeros.com.br , mas a apresentação que foi ao ar já permite algumas constatações, tais como: – Quem mais demanda no STF
Categoria: Justiça e Direito
Debate sobre custas judiciais reúne representantes da Região Norte no TJAM
Do site do TJAM: As custas judiciais no país são extremamente diferenciadas em cada um dos estados da Federação, e com erros extremamente graves. Nos estados mais pobres as custas são mais altas, nos estados mais ricos elas são mais baratas. Tentar o equilíbrio, no sentido de buscar a uniformização,
Dilma troca obras por fim de guerra fiscal
Da FOLHA DE SÃO PAULO, por VALDO CRUZ, DE BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff vai propor aos governadores compensações financeiras, como por exemplo obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em troca do fim da chamada “guerra dos portos”. A ideia é compensar as perdas de investimentos que alguns
Bancos culpam planos econômicos por 2º lugar no ranking dos setores mais litigantes
Por Manuel Carlos Montenegro, para Agência CNJ de Notícias Segundo lugar na lista dos setores que mais demandam o Judiciário, os bancos culparam os planos econômicos pelo número excessivo de processos nos quais estão envolvidos, seja como réus ou demandantes. Segundo o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo
Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel
Do site do STJ: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais de dez anos esperando pelo apartamento que comprou ainda na planta e que jamais foi entregue. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia condenado