No último sábado, a Executiva do PSB – Partido Socialista Brasileiro – reuniu-se e, dentre outros assuntos tratados, decidiu agir no sentido de evitar que as 36 comarcas do interior sejam fechadas. Como se sabe há um impasse entre Judiciário e Executivo, com o primeiro reivindicando mais recursos e o
Categoria: Justiça e Direito
Todos precisamos lembrar
Do Blog do NOBLAT: Trechos do discurso proferido pelo jornalista Luiz Cláudio Cunha, na solenidade em que lhe foi conferido o título de jornalista pela Faculdade de Comunicação da UNB, em 9 de maio de 2011. O jornalismo O jornalismo é a atividade humana que depende essencialmente da pergunta, não
PERGUNTAR NÃO OFENDE
O Tribunal de Justiça está levando adiante o seu projeto de fechar 36 comarcas no interior do Estado por falta de recursos. O Executivo diz que só aumenta os recursos do Judiciário se houver aumento de arrecadação. É muito triste ver o Poder Judiciário, que segundo a Constituição é um
Governo quer que redução do ICMS seja votada neste ano
Da FOLHA.COM , por ANA CAROLINA OLIVEIRA, de BRASÍLIA O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, espera que o projeto de redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja aprovado pelo Congresso Nacional com urgência. Barbosa participou nesta terça-feira de audiência pública na Comissão
Lei que permite acompanhante na parto é descumprida
Do CONSULTOR JURÍDICO: Desde 2005 uma lei federal garante às grávidas o direito à presença de um acompanhante – de sua escolha – durante do trabalho de parto até o pós-parto nas maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e conveniadas. No entanto, não é sempre o que acontece. A