O deputado Marcelo Ramos (PSB) acaba de fazer o seguinte pronunciamento na Assembléia Legislativa: Sr. Presidente. Srs. Deputados: Ontem abordei desta Tribuna a manipulação que o Governo do Estado praticou nos últimos anos no Fundo da Universidade do Estado do Amazonas e que desviou R$ 163 milhões recursos arrecadados em nome da UEA
Categoria: Justiça e Direito
Plenário do STF decidirá SUFRAMA X GRADIENTE
Do site do STF: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encaminhar para análise do Plenário da Corte o Recurso Extraordinário (RE) 556854, interposto pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em que discute a natureza jurídica do valor cobrado para a anuência ao pedido de emissão
Diplomacia Judicial
Por Joaquim Falcão, no Blog do Noblat: Os tribunais e os magistrados estão cada dia mais se encontrando internacionalmente. É tendência inevitável. Decorre do tipo de globalização que vivemos. A explicação é quase óbvia. Sendo na maioria dos países democráticos, o Poder Judiciário independente do Poder Executivo, dificilmente os embaixadores
OAB contesta auxílio-moradia de membros do MP
Do CONSULTOR JURÍDICO, com informações da assessoria de imprensa da OAB: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade e Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental para questionar as leis estaduais que prevêem o pagamento de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público. A
Governo vai editar MP com desoneração para tablets
Transcrito de DIGITAL&MIDIA, por Mônica Tavares BRASÍLIA – O governo publica nesta semana medida provisória (MP) que cria uma nova categoria de produtos de informática, os tablets. A nova definição permitirá que ele seja beneficiado com a isenção de PIS/Cofins, ficando mais barato para o consumidor. O ministro das Comunicações,