Dentro do que foi decidido anteriormente, hoje, a Executiva do PSB – Partido Socialista Brasileiro – visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, levando sugestão para que o Poder Judiciário possa superar as dificuldades de recursos e com isso manter ativas as 36 comarcas do
Categoria: Justiça e Direito
Governo edita medida provisória que dá incentivos tributários para tablets
Do portal D1: Dispositivos foram incluídos na chamada ‘Lei do Bem’. Produtos estarão isentos de incidência do PIS/Cofins. O governo publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) a medida provisória número 534, que incluiu os tablets na chamada “Lei do Bem”. A regulamentação era um dos passos aguardados dentro
TJ do Acre diz que vive sob “tirania orçamentária” do Executivo
Transcrito da FOLHA.COM , por FREUD ANTUNES, DE RIO BRANCO O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Adair Longuini, afirmou que o Estado vive sob uma “tirania orçamentária” do governador Tião Viana (PT) e que ele não está cumprindo o que prometeu ao Judiciário. O TJ e o Executivo
CAIU NA PROVA DA OAB
Na campanha eleitoral do ano passado, o então candidato José Serra propôs perenizar a Zona Franca de Manaus. Entendi aquilo como uma forma forte dele dizer para o eleitorado de Manaus que não era contra a Zona Franca, já que isenção sem prazo certo pode ser revogada, a qualquer tempo.
OS TABLETS E A ZONA FRANCA DE MANAUS
Esta semana deve ser publicada a Medida Provisória que vai dar incentivos especiais aos tablets. Bom registrar, para que o debate seja transparente, que os chineses não pediram isso. O que eles pediram foi: 1)- ter uma grande propriedade para abrigar mais de uma divisão da Foxconn; 2)- o local