Do portal@d24am.com por Clarice Manhã: No período de 2008 a 2010, o custo da folha de aposentados e pensionistas do tribunal aumentou 14,4%. Manaus – A folha de pagamento de inativos e pensionistas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aumentou 14,4 % entre 2008 e 2010. No ano passado,
Categoria: Justiça e Direito
Cada macaco no seu galho
Do CONSULTOR JURÍDICO por Arnaldo Malheiros Filho, Eduardo Pizarro Carnelós, José Carlos Dias, José Luis Oliveira Lima, José Roberto Batochio, Nilo Batista, Paulo Sérgio Leite Fernandes e Técio Lins e Silva Não é fácil conduzir uma entidade com mais de meio milhão de filiados. A unanimidade é impossível e difícil
A luta continua
“Parlamentar defende obstinadamente convocação de plebiscito para criação do Maranhão do Sul” O deputado federal Ribamar Alves (PSB/MA) continua em sua luta pela realização de plebiscito para que a população maranhense possa opinar sobre a proposta de criação do Maranhão do Sul. Recentemente foi convocado plebiscito sobre divisão do Estado
Fim de guerra fiscal pode custar R$ 250 bilhões
Do CONSULTOR JURÍDICO por Alessandro Cristo Apesar de ter colocado um ponto final na discussão sobre os benefícios tributários concedidos unilateralmente pelos estados na guerra fiscal, a decisão do Supremo Tribunal Federal pode gerar consequências complexas. Segundo tributaristas, ao considerar inconstitucionais leis e decretos de 14 estados que concediam vantagens
MEC suspende 11 mil vagas em cursos de Direito
Do site CONSULTOR JURÍDICO: O Ministério da Educação suspendeu 11 mil vagas de 136 cursos de Direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2/6) e atinge graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso 1 ou 2 em