Do site do TJAM por Mario Adolfo Aryce Na próxima terça-feira (28/06) o plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas escolherá o mais novo membro da Corte amazonense. O novo desembargador assumirá a vaga deixada pelo magistrado Arnaldo Carpinteiro Péres, aposentado em abril. O Tribunal de Justiça definiu a data
Categoria: Justiça e Direito
Advogados devem usar terno e gravata mesmo em cidades quentes, decide CNJ
Da Agência Brasil, em Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) que os advogados devem usar terno e gravata nos tribunais, a não ser que haja autorização dos tribunais locais. O CNJ respondeu a um pedido da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do
Destinação de vaga no TRT da 11ª Região é objeto de Mandado de Segurança
Do CORREIO DO BRASIL: A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI) impetrou Mandado de Segurança (MS 30656) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) prosseguir
NÃO SE COBRA IPTU DE POBRE
Em 2006, por iniciativa da minha administração, foram propostas algumas mudanças na lei do IPTU. Foi uma proposta de largo alcance social, com objetivos bem claros e de acordo com o principio da capacidade contributiva de cada proprietário. Ou seja, quem pode mais, paga mais; quem pode menos, paga menos;
Senado aprova criação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Segue para sanção presidencial o projeto que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O Senado aprovou na sessão desta quarta-feira (15) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado 77/ 2002 (nº 7.077/2002, naquela Casa), do ex-senador Moreira Mendes. A proposta altera a Consolidação das Leis