Do site do STJ: Mesmo que os servidores façam jus a premiação periódica por produtividade, esse prêmio não pode fazer com que os pagamentos superem o teto remuneratório do serviço público. O entendimento foi adotado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de recurso interposto pelo
Categoria: Justiça e Direito
FUSÃO CARREFOUR E PÃO DE AÇUCAR
O que não passava de conversas de bastidores, agora veio à público: Carrefour e Pão de Acúcar, os dois maiores grupos varejistas no Brasil podem se unir. Os dois juntos já controlam 28% do varejo brasileiro. Essa união, se for admitida pelo CADE, significará uma derrota para o consumidor brasileiro.
IMÓVEIS: Prazos de entrega são parte fundamental do contrato
Do CONSULTOR JURÍDICO, por André Luis Bitar de Lima Garcia e Karine Moura Pinheiro O mercado imobiliário aquecido em nossa cidade já provoca também efeitos no Judiciário. As construtoras devem ligar o sinal de alerta quanto aos seus deveres, investindo em uma assessoria jurídica qualificada, a fim de prevenir litígios
O novo mapa do Brasil
Propostas no Congresso podem criar mais 11 unidades da federação Transcrito da Revista GALILEU, por Guilherme Rosa No começo do ano, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propunha a criação de um plebiscito para dividir o Pará em três novos estados: Pará, Tapajós e Carajás. Além
HUNGRIA: PEC DA BENGALA AO CONTRÁRIO
Por Aline Pinheiro, para o CONSULTOR JURÍDICO: A nova Constituição da Hungria, que entra em vigor em 2012, vai causar um déficit de juízes no país. Pelo menos, temporário. É que a carta aprovada reduz a idade da aposentadoria dos magistrados de 70 para 62 anos. Com isso, dentro de