Do portal@d24am.com : De acordo com o governador, a medida contraria decisão do STF há cerca de um mês, que suspendeu concessão de ICMS de vários estados sem a autorização do Confaz. Manaus – O governador Omar Aziz anunciou, na manhã desta quarta-feira, que o Estado do Amazonas vai entrar
Categoria: Justiça e Direito
NET Sul é condenada por danos morais coletivos
Do CONSULTOR JURÍDICO por Jomar Martins Por práticas comerciais abusivas, oferta enganosa, enriquecimento ilícito, dentre outras condutas que violam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a 15ª Vara Cível de Porto Alegre condenou a NET Sul em R$ 500 mil, por danos morais coletivos. A sentença, assinada pelo juiz
Taques:‘Senadores têm menos poderes que delegado’
Do Blog do Josias: Senador de primeiro mandato, Pedro Taques (PDT-MT) declara-se “frustrado” com os primeiros seis meses de exercício do mandato. Ex-procurador da República, diz que tinha mais poderes no Ministério Público do que no Senado. “Qualquer delegado de polícia pode intimar um cidadão para prestar esclarecimentos. As comissões
Processos eletrônicos dão celeridade à Justiça
Do CONSULTOR JURÍDICO, por Cristiano Magalhães Gomes Muito se tem comentado sobre a dificuldade de acesso dos cidadãos à Justiça brasileira, seja pela demora, seja pelo preço ou mesmo por falta de conhecimento. A solução encontrada pelos legisladores para tais problemas foi a publicação, há quase 16 anos, da Lei
Advocacia online: Processo eletrônico pode padronizar petições
Do CONSULTOR JURÍDICO por Alessandro Cristo A advocacia está às portas de uma revolução. O casamento entre o processo eletrônico e o número cada vez maior de litígios na Justiça pode ter como consequência uma pasteurização das petições. Sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça para informatizar ações, o Processo