Do CONSULTOR JURÍDICO: O advogado e escritor Leon Fredja Szklarowsky morreu neste domingo (24/7), aos 77 anos, em Brasília. O enterro aconteceu nesta segunda-feira, no Cemitério Campo da Esperança de Brasília. Nascido no dia 9 de outubro de 1933, Szklarowsky formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São
Categoria: Justiça e Direito
Maior litigante : União é causal da morosidade da Justiça brasileira
Do CONSULTOR JURÍDICO por José Alberto Dietrich Filho O consagrado princípio do devido processo legal, que já foi exaltado até em forma de versos em algumas sentenças proferidas por entusiasmados magistrados, está correndo perigo no Brasil. Enquanto em todo o mundo há uma preocupação crescente com a sua rigorosa observância,
SAUDADES DO SIMONA
Eu e o Alberto Simonetti Cabral Filho, o nosso saudoso Simona, estudamos juntos no Colégio Comercial Brasileiro na primeira metade dos anos 60 onde nasceu uma longa amizade. Na seqüência, fomos para a Universidade. Ele foi estudar Direito e eu, Economia. Depois de formados, cada um de nós militou no
Paridade de armas: Juiz coloca cadeira do MP no mesmo nível da defesa
Do CONSULTOR JURÍDICO por Jomar Martins Em decisão inédita no Rio Grande do Sul, o juiz da 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Restinga, em Porto Alegre, Mauro Caum Gonçalves, determinou a alteração do mobiliário da sala de audiências, para que o representante do Ministério Público sente no mesmo plano
Elias aciona MPE para forçar uma discussão do projeto 121/11 com a sociedade
Embora tenha apresentado uma emenda ao projeto de lei 121/2011, de autoria do Executivo Municipal, o vereador Elias Emanuel (PSB), ingressou nesta manhã (21) com uma representação contra a matéria no Ministério Público Estadual (MPE) e, inclusive, teve uma audiência com o promotor de justiça da 78ª Promotoria Especializada na