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Categoria: Justiça e Direito
STF analisa cobrança de IPTU de imóvel público cedido
Do CONSULTOR JURÍDICO: A obrigatoriedade ou não de pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóvel de propriedade da União cedido para empresa privada que explora atividade econômica será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Como a matéria recebeu status de Repercussão Geral, a decisão a ser tomada pela
TJ paulista pede perdão para autora de apelação
Do CONSULTOR JURÍDICO por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo se penitenciou oficialmente com Diva Ferreira, mãe de um garoto de 16 anos. Jhonny Rafael Ferreira de Bahamontes agonizou por 45 minutos, na rua em que morava, em Campinas, depois de ser atropelado por uma viatura policial.
Os conselhos profissionais e O Poder Judiciário
Por Joaquim Falcão Ao contrário do que se esperava, estudo do IPEA sobre “O custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal” demonstra que as Varas de Execuções Fiscais da Justiça Federal não atuam prioritariamente para cobrar impostos de contribuintes eventualmente faltosos. Nem vice versa. Não atuam para
Tribunal de Justiça do Amazonas tem novo desembargador
Jorge Lins é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ele tomou posse na manhã desta terça-feira (26) na sede do TJAM De Acritica.com: Desembargador João Simões cumprimenta o novo desembargador do Tribunal de Justiça (Reprodução/Internet) Tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas