O desembargador Délcio Santos foi homenageado com o Título de Cidadão do Amazonas pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), na manhã desta quinta-feira, 9. O Projeto de Lei nº 748/2019, de autoria do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), foi aprovado pela unanimidade do parlamento estadual. Na ocasião, o magistrado também
Categoria: Justiça e Direito
Serafim: com dispensa de licitação, TCE contrata curso de pilates em SP para servidora
Com dispensa de licitação, o TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) contratou a empresa Voll Pilates Comércio e Serviços Ltda para ministrar um curso de pilates, em São Paulo, para uma servidora da Corte de Contas. Em discurso na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) na manhã desta quinta-feira, 2, o
Nova Lei da Improbidade veio para separar enriquecimentos ilícitos de pequenas falhas, defende Serafim
Após a aprovação da reformulação da Lei da Improbidade Administrativa pela Câmara dos Deputados, o deputado Serafim Corrêa (PSB) afirmou, nesta quarta-feira, 6, que a nova lei veio para separar enriquecimentos ilícitos por parte de agentes públicos de pequenas falhas, como atraso de relatórios, por exemplo. “A Lei de Improbidade
STF nega recurso e obriga demissão de servidores no AM; Serafim propõe diálogo entre poderes
Em decisão unânime, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quarta-feira, 15, que o Governo do Estado, TCE-AM (Tribunal de Contas), TJ-AM (Tribunal de Justiça) e ALE-AM (Assembleia Legislativa) exonerem aqueles servidores temporários que ganharam a condição de estatutários (efetivos) há 20 anos. “O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao
Serafim condena parecer da PGR que diz que Bolsonaro não cometeu crime por não usar máscara
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) criticou na manhã desta quarta-feira, 18, durante discurso na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) que diz que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não cometeu crime ao comparecer sem máscara e