Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previsto na Lei 8.906/94 – o chamado Estatuto da Advocacia. A decisão aconteceu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603583, realizado na tarde desta quarta-feira (26)
Categoria: Justiça e Direito
TJ-AM volta atrás e revoga decisão contra Amazonprev
Do portal do jornal A Crítica: De acordo com o desembargador Djalma Martins da Costa, os servidores que já sacaram a quantia terão que devolver o dinheiro Manaus, 13 de Outubro de 2011 JOELMA MUNIZ E ANDRÉ ALVES A decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), de autorizar o
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS – NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, cumprindo seu dever institucional, vem a público esclarecer acerca da liberação de valores da conta do AMAZONPREV, em favor de servidores públicos estaduais aposentados, por força de decisão que transitou em julgado. É imperioso esclarecer que, a natureza jurídica de direito privado
“MP precisa ser republicano da porta para dentro”
Do CONSULTOR JURÍDICO: O Ministério Público tem se mostrado uma instituição democrática importante, mas sua atuação ainda precisa ser fiscalizada. A opinião é do representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Almino Afonso Fernandes, para quem o MP deve ter seu papel republicano reforçado. Em entrevista, o
“AINDA EXISTEM PROBLEMAS, MAS O TRIBUNAL DO AMAZONAS AVANÇOU” DIZ ELIANA CALMON
Do site do TJAM por Mario Adolfo Aryce Corregedora Nacional diz em coletiva que está “encantada com o progresso da Justiça no Amazonas” A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, reconheceu o trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), principalmente no que diz respeito